Arthur Maria Ferreira Neto

Sócio fundador do escritório Ferreira Neto advogados, tendo exercido a advocacia tributária por mais de 15 anos e atuado intensamente na prestação de consultoria tributária para empresas multinacionais e de grande porto, realizando o gerenciamento de trabalhos relacionados à análise, revisão, atualização, compilação de dispositivos legais em matéria tributária, na esfera estadual, incluindo a execução destas atividades.

Atualmente também é Vice-Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul (2019- ), no qual é responsável pela condução de julgamentos de processos administrativos, nos quais se discutem exclusivamente a correta interpretação e aplicação da legislação tributária estadual.

Além disso, é Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET, no qual gerencia, coordena e promove, cursos, eventos, debates e grupos de estudos, nos quais se realiza a análise, revisão, atualização, compilação de dispositivos legais em matéria tributária, na esfera estadual.

Foi assessor do Juiz Federal Leandro Paulsen, junto à 2ª Vara Tributária de Porto Alegre e junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1999-2006).

Foi Sócio de renda do Veirano Advogados, tendo sido coordenador do departamento de direito tributário desse escritório de advocacia, trabalhado, principalmente, com contencioso tributário (2006-2014).

Realizou estágio profissional junto ao escritório de advocacia Heuking Kühn Lüer Wojtek, em Frankfurt am Main, Alemanha (2012).

Foi Professor do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade Católica de Brasília - UCB (2019-2020), no qual gerenciou e promoveu pesquisas acadêmicas envolvendo a legislação tributária estadual.

É Professor de direito tributário e direito financeiro junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2019- ), na qual gerencia e promove pesquisas acadêmicas em que se analisa, revisa, atualiza e compila a legislação tributária estadual.

É Professor junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2005- ), na qual gerencia e promove pesquisas acadêmicas em que se analisa, revisa, atualiza e compila a legislação tributária estadual.

Coordenador e professor da Especialização de Direito Tributário da PUC/RS-IET (1a edição - 9a Edição), na qual gerencia e promove pesquisas acadêmicas em que se analisa, revisa, atualiza e compila a legislação tributária estadual.

Mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005 e 2015).

Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008 e 2013).

Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2002).

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000).

Estágio doutoral em Filosofia junto à Universität Tübingen, por meio de bolsa concedida pelo DAAD (2010-2012).

Estágio doutoral em Direito junto à Justus-Liebig Universität Giessen, por meio de bolsa concedida pela CAPES (2014-2015).

"Classificação Constitucional de tributos na perspectiva da Justiça" (Livraria do Advogado, 2006).

"Natureza jurídica das contribuições na Constituição de 1988" (MP, 2006).

"Justiça como Realização de Capacidades Humanas Básicas: é viável uma teoria de justiça aristotélica-rawlsiana?" (EDIPUCRS, 2009).

"Curso Avançado sobre Substituição Tributária – Modalidades e Direitos do Contribuinte" (IOB, 2010; Livraria do Advogado, 2015; JusPodium 2020).

"Metaética e a Fundamentação do Direito" (Elegantia Juris, 2015; Almedina 2020).

"Por uma Ciência Prática do Direito Tributário" (Quartier Latin, 2016).

"Tributação do Ilícito" (Malheiros, 2018), coordenação juntamente com Pedro Adamy.

"A Lei de Repatriação: Regularização Cambial e Tributária de Ativos Mantidos no Exterior e Não Declarados às Autoridades Brasileiras" (Quartier Latin, 2016) em coautoria com Leandro Paulsen.

"Direito ao Esquecimento na sociedade da informação" (Livraria do Advogado, 2018), em coautoria com Ingo Sarlet.

Arthur M. Ferreira Neto was, for seven years, the clerk of the Federal Judge of the 2nd Tax district court of Porto Alegre and of the Federal Court of the 4th Region.

From 2006 to 2014, he was a partner at Veirano Advogados and worked mainly with tax law litigation.

In 2014, he founded Ferreira Neto Advogados Associados and is the CEO and Head Partner in his Law Firm, with more than 15 years of experience in tax consultancy and tax litigation.

Currently (2019-) he is also the Vice-President of the Administrative Court for Tax Issues of Rio Grande do Sul (TARF-RS).

Arthur M. Ferreira Neto is Associate Professor at Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul - PUC/RS (2005-), teaching in the graduate courses Tax Law, Constitutional Law, Jurisprudence and Philosophy of Law. He is also the Coordinator of the Post-Graduate Tax Course at PUCRS (2012-) that is now going to its 9th edition.

Ferreira Neto had full professorship at the Catholic University of Brasília (2019-2020), being a researcher and teaching in the Master's Degree Course of that University.

Currently he is also a Substitute Professor at the Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS (2019-)

He was also a Lecturer at the Superior School for Federal Judges (ESMAFE).

Master Degree and Doctoral Degree in Law (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS; 2005 and 2015)

Master Degree and PhD in Philosophy (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul - PUC/RS; 2008 and 2013).

LL.M in Tax Law (Brazilian Institute for Tax Studies – IBET: 2003)

Bachelor's Degree in Law (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS: 2000)

Received a scholarship from Deutscher Akademischer Austausch Dienst to research at Tübingen Universität (2010-2012)

Received a scholarship from CAPES to research at Justus-Liebig Universität Giessen (2014-2015)

Was granted the CDEA (Center for European and German Studies) Mission Award (2017)

Was granted the "Alfredo Augusto Becker" Award from the Institute for Tax Studies (2005)

Ferreira Neto is the author of the following books in Portuguese:

"Constitutional Classification of Taxes according to Justice" (Livraria do Advogado, 2006),

"Legal Nature of Social Contributions according to the Brazilian Constitution of 1988" (MP, 2006),

"Justice as promotion of Basic Human Capabilities: is an Aristotelian-Rawlsian theory feasible?" (EDIPUCRS, 2009),

"Advanced Course on Tax Substitution - Modalities and Taxpayer Rights" (IOB, 2010; Livraria do Advogado, 2015; JusPodium 2020),

"Meta-ethics and the Groundings of Law" (Elegantia Juris, 2015; Almedina 2020),

"Towards a Practical Science in Tax Law" (Quartier Latin, 2016),

"The Brazilian 'Repatriation' Act: Special Program of Disclosure of Foreign Assets maintained abroad and not informed to the Brazilian Authorities", co-authored with Prof. Leandro Paulsen, (Quartier Latin, 2016),

"Taxation of Illicit Acts" (Malheiros, 2018), and,

"The Right to be Forgotten in the Information Society", co-authored with Prof. Ingo Sarlet, (Livraria do Advogado, 2018).